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Conselho Ministerial da OSCE e à Conferência da Sociedade Civil Paralela em Hamburgo

Os Estados membros da OSCE instaram a proteger o espaço da sociedade civil
Representantes de ONGs e governos dos Estados membros da OSCE se reuniram na semana passada em Hamburgo para o Conselho Ministerial de 2016 da OSCE e para a Conferência da Sociedade Civil Paralela. ONGs, incluindo UNITED e membros da Plataforma de Solidariedade Civil (CSP), apresentaram um conjunto de recomendações aos Estados membros, destacando a necessidade de proteção e expansão do espaço da sociedade civil na Europa, e reafirmando a necessidade de proteger os direitos dos migrantes, refugiados E minorias.
“Os defensores dos direitos humanos são frequentemente o foco de ameaças, ataques e assédio legal simplesmente por tentar proteger os direitos das pessoas mais vulneráveis ​​da sociedade, sem discriminação”, disse Michael Georg Link, Diretor do Escritório das Instituições Democráticas e Direitos Humanos da OSCE (ODIHR ) Antes do Dia Internacional dos Direitos Humanos de 10 de Dezembro. “Incentivo os Estados participantes da OSCE a considerarem seriamente a Declaração de Hamburgo, que descreve muitas acções importantes para salvaguardar os defensores dos direitos humanos contra restrições contrárias aos compromissos assumidos pela OSCE”.
Em 7 de Dezembro de 2016, a Conferência da sociedade civil paralela do Conselho Ministerial da OSCE apresentou a Declaração de Hamburgo sobre a Protecção e a Expansão do Espaço da Sociedade Civil à Presidência austríaca de 2017 da OSCE, assim como ao ODIHR e ao Representante da OSCE para a Liberdade de Expressão. a mídia.
“Os Estados participantes da OSCE enfatizaram a necessidade de proteção dos defensores de direitos humanos em Budapeste em 1994, mas os defensores estão ameaçados mais do que nunca, agora mais de 20 anos depois”, disse o Diretor Link. “O ODIHR continuará a chamar a atenção para a situação dos defensores de direitos humanos em toda a região da OSCE, para que os Estados possam melhor proteger os defensores dos direitos humanos e apoiar o seu papel na resolução de alguns dos maiores desafios da dimensão humana da segurança”.
Além da questão da proteção do espaço da sociedade civil, a conferência paralela da sociedade civil examinou questões específicas de abusos dos direitos humanos, como o tratamento da minoria tártara da Criméia, bem como a crescente ameaça do populismo de direita e do extremismo. Os membros do CSP também destacaram a importância da Declaração de Basileia de 2014 sobre o aumento da intolerância e da discriminação na Europa e apelaram uma vez mais aos Estados membros da OSCE para que estas recomendações sejam cumpridas.
“É vital que a Plataforma de Solidariedade Civil e as ONGs cooperem com a OSCE e suas instituições especiais, como o ODIHR, para pressionar os Estados membros a levarem mais a sério as recomendações da OSCE e darem a esses órgãos mais recursos”. O coordenador do programa UNITED, Balint Josa, que representou a UNITED na conferência paralela da sociedade civil e fez uma apresentação sobre a falta de solidariedade entre os Estados europeus na sua reacção à crise dos refugiados.
“O modelo consensual de tomada de decisão na OSCE significa que o progresso é muitas vezes lento, mas a presidência de saída mudou muitas coisas para a direção correta ea cooperação com a CSP é agora mais eficaz e institucionalizada”, disse Josa. “Isso ajuda os dois lados a trabalhar eficazmente e garantir que o espírito da doutrina fundadora dos valores humanos e a busca de soluções pacíficas para os nossos problemas sejam levados mais a sério por todos os Estados membros”.
Em 2016, a campanha anual do Dia dos Direitos Humanos da ONU apela a todos para “defender os direitos de alguém hoje!” A UNITED também coordenou uma campanha especial para este dia relacionada com a campanha anual contra o Fascismo e o Antisemitismo. A campanha dos Super-heróis dos Direitos Humanos apelou ao movimento anti-racista europeu para celebrar aqueles indivíduos do passado e do presente que se posicionaram, muitas vezes com grande risco pessoal, para proteger os direitos dos outros.
O OIDDH está presentemente envolvido num projecto de três anos sobre a protecção dos defensores dos direitos humanos em toda a região da OSCE, com base nas Orientações da OSCE sobre a Protecção dos Defensores dos Direitos Humanos.
Este relatório baseia-se parcialmente num comunicado de imprensa do ODIHR, que pode ser consultado através deste link: http://www.osce.org/odihr/287861
De salientar que a CulturFACE é parceira da UNITED for Intercultural Action.

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